Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:21
TJ condena construtores e engenheiro
engenheiro civil responsável pela obra arquem com as despesas médicas de um motorista que, devido a uma
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:10
Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:27
Vítima de disparo de policial deve ser indenizada
Primeira Instância que determina que o Estado pague verba indenizatória e pensão vitalícia a uma
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:41
Motorista embriagado paga indenização
Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:07
Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos
O município de Pedra Preta e o proprietário de uma empresa de terceirização foram condenados a
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:14
Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento
A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:55
Incidência de juros e correção em caso de mora independe de previsão expressa no acordo
juros é automática em caso de mora (atraso do credor ou devedor no cumprimento de uma obrigação), não
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:45
Telefonica compensará clientes por pane na internet
ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43
Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados
partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:02
Reportagem não gera indenização
publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:23
Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa
Carmo, condenou uma empresa de transportes a restituir o valor ilegalmente descontado no salário do
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:32
Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado
por uma empresa que atua no ramo do comércio de veículos usados, e manteve decisão que determinou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento.
Tratando-se o contrato de trabalho temporário uma das espécies do gênero contrato por prazo
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
A instituição do júri.
A Constituição Federal de 1988 manteve como uma de suas cláusulas pétreas a instituição do júri
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:16
Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.
Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:34
Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.
renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13
Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.
por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12
Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.
corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:35
Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.
A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42
No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.
espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.
